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O foco é dar suporte a magistrados que atuam na área

O foco é dar suporte a magistrados que atuam na área

A superintendente da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj), juíza Valéria da Silva Rodrigues, empossou nesta segunda-feira, 06 de agosto, os novos integrantes do órgão e apresentou as principais diretrizes para o biênio 2018/2020.

A Coinj tem como objetivo dar suporte a magistrados, servidores e às equipes multiprofissionais que atuam na área; acompanhar, atualizar e dar efetividade à legislação e proposições significativas.

As juízas Aldina de Carvalho Soares, auxiliar da corregedoria e secretária da Coinj e Andreya Alcântara Ferreira Chaves, da Vara da Infância e da Juventude e de Precatórias Cíveis da comarca de Governador Valadares; os juízes Afrânio José Fonseca Nardy, da Vara Infracional da Infância e da Juventude de Belo Horizonte; Flávio Schmidt, da Vara Única da Comarca de Muzambinho; Eliseu Silva Leite, da Vara da Infância e da Juventude e de Precatórias Criminais de Montes Claros; Sérgio Luiz Maia, da Vara Única de Nepomuceno; José Roberto Poiani, da Vara da Infância e da Juventude de Uberlândia; Marcos Padula, da Vara Cível da Infância e da Juventude de Belo Horizonte e Ricardo Rodrigues de Lima, da Vara da Infância e da Juventude de Juiz de Fora, passam a integrar a Coinj.

A juíza Valéria Rodrigues afirmou durante a posse que três pontos serão priorizados. Um deles é a regulamentação, junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), da Lei 13.431/2017 que trata, entre outros temas, do depoimento especial e escuta especializada. A magistrada defende que seja elaborado um levantamento das demandas envolvendo crianças e adolescentes apresentadas nas varas de Infância e Juventude para normatizar a atuação dos magistrados na aplicação dessa Lei.

Outro ponto é buscar, junto à Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), a oferta de cursos para capacitação de juízes que atuam nesse segmento. Por fim, incentivar a elaboração, por parte dos magistrados, de projetos de responsabilidade social nas comarcas mineiras.

Durante a reunião, a juíza Valéria Rodrigues também disse que irá atuar junto ao Estado para que um sistema on line de vagas para os menores infratores cumpram as medidas socioeducativas aplicadas seja implantado.

Rede de Proteção

O juiz Ricardo Rodrigues de Lima, da Vara da Infância e da Juventude de Juiz de Fora, afirmou que sua expectativa com a nova composição da Coinj é ampliar a rede de proteção aos magistrados que atuam diretamente com as crianças e adolescentes. “Há situações em que o Poder Público deixa de atuar, o que repercute negativamente na política de atendimento à criança e ao adolescente. Nesse cenário, quando se precisa atuar em casos complexos, é necessário apoio para dar efetividade à Justiça”, disse.

Entre os principais inciativas da Coinj estão o Programa de Orientação, Trabalho e Oportunidades – Porto – Jovens Partindo para Novas Atitudes, Orquestra Jovem e Coral Infanto-Juvenil, Expresso Coinj, Exposição Fotográfica “Infância e Juventude – Novos Olhares, Conte sua História” e Cantata de Natal.

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