A Lei Maria da Penha, em vigor desde 2006 para combater a violência contra a mulher, não teve impacto no número de mortes conforme o estudo

A Lei Maria da Penha, em vigor desde 2006 para combater a violência contra a mulher, não teve impacto no número de mortes conforme o estudo

Ano passado foi anunciada uma luta mista de MMA colocando Emerson Falcão contra Juliana Velasquez. O evento proposto para o dia 20 de dezembro causou comoção na imprensa, inclusive alcançando veículos internacionais, porém na verdade era uma campanha contra violência doméstica no Brasil.

“Quase todos os jornalistas que me procuraram durante a polêmica não se pronunciaram após o anúncio da campanha. Foi isto o que mais me impressionou. Os meios de comunicação se preocuparam mais em criticar e em divulgar a polêmica luta mista do que com a ação social que é muito mais importante”, analisa Falcão. A ação teve como mentor o técnico de MMA André “Dedé” Pederneiras e apoio do Canal Combate.

Para a socióloga americana Lisa Wade da Occidental College “é uma campanha interessante por se basear na ideia de que homens e mulheres não devam se enfrentar. Homens são mais propensos a usar de violência doméstica do que suas companheiras”.

A Lei Maria da Penha, em vigor desde 2006 para combater a violência contra a mulher, não teve impacto no número de mortes conforme o estudo “Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil” do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado em outubro.

Apenas um “sutil decréscimo da taxa no ano 2007, imediatamente após a vigência da lei”, mas voltou a crescer segundo Ipea. Entre 2001 a 2006 (antes da lei) a taxa de mortalidade foi de 5,28 por 100 mil mulheres, já entre 2007 a 2011 (posterior a lei) foi de 5,22.

Os crimes geralmente têm como praticantes homens, na maioria das vezes companheiros ou ex-companheiros. Abuso familiar, violência sexual, ameaças e intimidações são os mais comuns assim como na situação em que a mulher dispõe de menor poder e recursos que o parceiro. Isto também ocorre no universo das lutas.

A pioneira do boxe profissional feminino nos 1990 Christy Martin dos EUA ficou internada em 2010 após ser esfaqueada e alvejada pelo então marido que descobriu seu envolvimento com uma mulher, o mesmo foi julgado, apontado como culpado por tentativa de homicídio doloso e condenado à 25 anos de prisão. Outro caso de destaque é do campeão mundial dos médios do Conselho Mundial de Boxe (CMB), o argentino Sergio “Maravilla” Martínez que participa de ações para prevenir este mal.

“Nós atletas de esportes de combate somos criticados e muitas vezes estereotipados como pessoas violentas, mas geralmente é o oposto”, explica Falcão. Para ele os lutadores são formadores de opinião em sua área e capazes de chamar atenção fora dela. O mesmo crê que aqueles envolvidos nesta questão devem se unir independente do setor que pertencem.

Além de campanhas existem outros caminhos para reduzir tal crime. Wade conta que em seu país existem abrigos para mulheres em tais situações e um dado curioso para a socióloga foi a redução de homicídios de homens por suas companheiras. “Quando não havia abrigos algumas resolviam por conta própria para proteger a si e aos filhos dos abusos e então assassinavam os maridos”.

Wade e Falcão concordam que é melhor reduzir a taxa de homicídios do que propagar uma cultura de vingança naqueles que sofrem este abuso.

Another round against domestic violence

In last December in Brazil it was announced a mixed MMA match between Emerson Falcão and Juliana Velasquez. The event to be held in 20th of December caused a commotion in press including foreign news but in truth it was a campaign against domestic violence in the country.

“The majority of journalists that came after me during the polemical (adds) didn’t pronounce nothing after the campaign went on air. This is what most impressed me. The media were more preoccupied in criticizing and publishing than the outcome which is much more relevant”, analyses Falcão. The action had as mentor Brazilian MMA coach André “Dedé” Pederneiras and support from cable TV Canal Combate which is focused in fighting sports.

For the American sociologist Lisa Wade of the Occidental College “it’s an interesting campaign because it is based on the idea that men and women shouldn’t fight each other. Men are more likely than women to choose to use domestic violence”.

In Brazil since 2006 exists the Maria da Penha Law – named after a woman who suffered domestic violence – and after the study “Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil” (Violence against woman: feminicides in Brazil) by the Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea - Aplied Economics Research Institute) in October it was verified that the law had no impact in the number of deaths.

Only a “subtle decrease in the rate of 2007 immediately after the validity of the law” but it grew later as says Ipea. Between 2001 and 2006 (before the law) the rate of mortality was 5,28 per 100 thousand women by 2007 to 2011 (after the law) it was 5,22.

These crimes are mostly committed by men who are in most times partners or former partners. Family abuse, sexual violence, threats or intimidations are the most common specially when the woman has less power or resources. They occur in the fighting game universe.

Female professional boxing pioneer during the 1990’s Christy Martin from U.S was hospitalized in 2010 after being stabbed and shot by her then husband when he found out that she was in love for another lady. He was judged and found guilty of attempted second degree murder and was sentenced to 25 years in prison. Another case is of the middleweight World Boxing Council champion Sergio “Maravilla” Martínez from Argentina who is a speaker against this crime.

“We from fighting sports are too criticized and so many times stereotyped as violent people but in most cases it is the opposite”, explains Falcão. For him fighters are role models in their environment and can call attention outside it. He believes that those taking part in this issue should unite regardless from where they hail.

Besides the campaigns there are other means to reduce the rate of this felony. Wade points out that in her country there are shelters for women in this conditions and a curious data for the sociologist is the reduced number of men being killed by their partners. “when there were no shelters, some women inevitably took the matter in their own hands, thinking that the only to protect themselves and their children from continued abuse was to murder their husbands”.

Wade and Falcão agree also that it is better to reduce the murder rate than promoting a revenge culture in those who suffer this abuse.

 

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