A situação da Portuguesa pode se complicar ainda mais. O procurador geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) Paulo Schmitt pediu a exclusão da Lusa da Série B do Campeonato Brasileiro pelo abandono de campo na partida contra o Joinville, pela primeira rodada da competição.

De acordo com o procurador, a Portuguesa infringiu os artigos 205 e 231 do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva) e o artigo 69-2 do Código Disciplinar da FIFA. As penas contidas nestes artigos variam da perda de pontos em favor do adversário até a exclusão do campeonato em disputa, o que acarretaria no rebaixamento para a Série C.

Árbitro do jogo, Marcos Andre Gomes da Penha não relatou a liminar que a Lusa usou como argumento para deixar o campo. O juiz falou em "recusa em jogar". A omissão da liminar na súmula dificulta a situação da Portuguesa, pois deve forçar o clube a justificar o abandono por outras formas.

"Caracteriza mais ainda o abandono como intencional. E também pesa no sentido de apurar ainda mais a responsabilidade do clube pelos prejuízos causados", afirmou Schmitt ao UOL Esporte.

A liminar não havia sido obtida pela própria Portuguesa, mas pelo torcedor Renato Azevedo. De acordo com a diretoria do clube, o torcedor chegou a ameaçar prestar queixa caso a decisão fosse desrespeitada e a Lusa entrasse em campo.

Schmitt, entretanto, contesta a versão do clube paulista. Segundo o procurador, a determinação foi data por um dirigente ao técnico Argel, e não há nada que justifique o abandono.

"Não havia uma intimação oficial aos árbitros, não havia oficial de justiça. Um dirigente invadiu o campo e determinou ao técnico, que de uma forma inusitada tirou o time de campo. A continuação do jogo não foi atendida e isso consta no relatório. A ação judicial que fazia menção à Portuguesa já tinha anunciado antes da partida que iria entrar em campo caso a CBF não adiasse o jogo" disse, em entrevista ao programa Arena SporTV.

O procurador também não economizou palavras para descrever o abandono de campo, chamando a atitutde da Portuguesa de "fraude" e "farsa".

"Se levar todo esse imbróglio ao tribunal, não há justificativa para a Portuguesa abandonar o jogo. Outras 19 equipes ficaram prejudicadas a partir da não execução de uma partida de futebol. Isso é uma fraude, uma farsa que acarretou neste absurdo", completou.

A Portuguesa já sabe da denúncia, mas ainda não foi notificada da decisão. Segundo o vice jurídico José Luiz Ferreira de Almeida, o clube vai se defender primeiro em todas as instâncias da Justiça Desportiva, e só depois, em caso de derrota, estudará entrar na Justiça Comum.

"O nosso argumento, é claro, será o de que havia uma decisão judicial impedindo de jogar. Mas ainda nem fomos notificados, vamos aguardar, e fazer nossa defesa, respeitando todas as esferas da Justiça Desportiva, como fizemos no caso do Heverton", afirmou.

Segundo Ferreira de Almeida, diferentemente do que ocorreu no julgamento da escalação irregular de Heverton, o clube não irá recorrer a advogados de fora para a defesa no STJD.

"Tudo será feito pelo jurídico do clube. Temos um corpo de advogados, que inclui especialistas em direito desportivo", afirmou.

Foto: UOL