Por Vinícius Segalla
Do UOL, em São Paulo

Oito dos 12 estádios que estão sendo reformados ou construídos para a Copa do Mundo de 2014 enfrentam ou já enfrentaram greves dos trabalhadores. Juntas, as arenas são responsáveis por 92 dias de paralisação. O recordista é o Maracanã, no Rio de Janeiro, com um total de 24 dias parados. Atualmente, estão de braços cruzados os operários das obras do Castelão (CE), da Arena Fonte Nova (BA) e da Arena das Dunas (RN).

De acordo com levantamento do TCU (Tribunal de Contas da União), faltando dois anos e dois meses para a Copa do Mundo, apenas dois estádios que vão sediar os jogos em 2014 - Fonte Nova, em Salvador, e Castelão, em Fortaleza, estão com mais da metade das obras concluídas.

As reivindicações que motivam os trabalhadores a paralisarem as obras são as mais variadas. Questões ligadas à remuneração e ao desrespeito de direitos como pagamento de horas extras e fornecimento de planos de saúde são as mais reccorentes, mas estão longe de ser as únicas.

A empreiteira Odebrecht, que está construindo quatro dos 12 estádios da Copa, é a campeã de reclamações. Suas obras já pararam por 45 dias, no Maracanã, na Arena Pernambuco e Arena Fonte Nova. Sua única empreitada que ainda não enfrentou greve é o Itaquerão, em São Paulo.

Em uma das quatro paralizações já ocorridas em Pernambuco, no início de novembro do ano passado, o motivo foi a forma como a Odebrecht lidou com as reivindicações dos trabalhadores.

É que a empreiteira demitiu dois funcionários da arena que eram membros da Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) porque eles teriam incitado os trabalhadores a fazer greve. A demissão dos operários, junto com um suposto assédio moral praticado pelo responsável pela segurança do canteiro, levaram os funcionários a decretar greve.

À época, a empresa explicou ao UOL Esporte: "Os dois empregados membros da Cipa foram demitidos por justa causa, por cometimento de flagrante ato de indisciplina, quando, no último dia 31 de outubro, instigaram os colegas a paralisarem a obra da Arena da Copa, sem nenhuma razão plausível". O demissão por justa causa seria a única via possível para a demissão, já que membros da Cipa gozam de estabilidade no emprego.

O sindicato porém, constesta na Justiça do Trabalho a legalidade da dispensa. Para Ana Amélia Mascarenhas Camargos, professora de Direito do Trabalho da PUC-SP e sócia do Mascarenhas Camargos Advogados, as demissões foram ilegais. "A Lei de Greve (Lei nº 7889 de 1989) garante, em seu artigo 6º, o direito ao grevista de empregar meios pacíficos para convencer seus colegas a aderir à greve", explica a professora.

A Odebrecht já desligou 303 operários da obra do estádio pernambucano desde o novembro do ano passado. Questionada pela imprensa em fevereiro deste ano sobre os motivos das demissões, a empreiteira respondeu como sempre faz, através de nota, nunca por meio de entrevista, afirmando algo diferente do que havia escrito ao UOL Esporte em novembro de 2011:

"Esse processo natural de renovação poderia se valer da prerrogativa legal da "justa causa". No entanto, apesar de sua legitimidade, o mecanismo ainda não foi usado. Todos demitidos até o momento, por iniciativa do empregador, foram desligados sem justa causa". A reportagem ainda não conseguiu apurar quando a empreiteira estava falando a verdade.

Em outra obra e em outra greve, no Maracanã, em setembro do ano passado, a motivação foi indigesta: de acordo com Nilson Duarte, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada (Sitraicp), foram servidos aos cerca de 2.000 trabalhadores da obra macarrão e feijão estragados, salada com bichos e leite fora da validade. O Consórcio Maracanã (Odebrecht, Delta e Andrade Gutierrez), negou.

Na greve do mês anterior, agosto de 2011, a causa da deflagração foi uma explosão no canteiro que feriu um trabalhador. O movimento paradista foi encerrado quando o consórcio ofereceu plano de saúde e aumento de R$ 10 no vale-refeição. À imprensa, por meio de nota, as construtoras informaram que "atendem rigorosamente os padrões da legislação trabalhista".

Já em Manaus (AM), na Arena Amazônia, a paralisão de um dia ocorrida em 22 de março deste ano teve como motivo a reivindicação por aumento no valor da cesta básica paga aos operários. A empreiteira Andrade Gutierrez, que toca a obra, dava aos seus funcionários R$ 37 mensais a título do benefício.

De acordo com pesquisa do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos ), o valor da cesta básica, composta por 12 produtos, na capital amazonense fechou o mês de março a um custo R$ 251,38. A greve acabou no dia seguinte, com a construtora aumentando a cesta de seus operários para R$ 60.

No dia 16 de março, membros do MPT-AM (Ministério Público do Trabalho do Amazonas) reuniu-se com diretores e operários da Andrade Gutierrez, para tratar do tema "Assédio Moral e Discriminação no Ambiente de Trabalho?. A medida deu-se em razão de o órgão ministerial ter recebido denúncia de que operários da referida construtora estariam sendo vítimas de práticas discriminatórias, entre elas o assédio moral.

Sobre essa questão, inclusive, o MPT, no final do mês de janeiro, expediu recomendação para que a empresa adotasse imediatamente medidas que coibissem tais atitudes. A empreiteira, por meio de nota, negou quaisquer maus tratos ou assédio.

Foto: UOL