A Portuguesa tentou negociar com a CBF (Confederação Brasileira de Futebol), mas não recebeu sequer uma proposta concreta. Diante disso, acionou a Justiça Comum na última terça-feira para tentar mudar decisão do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) sobre a última rodada do Campeonato Brasileiro de 2013.
O STJD puniu a Portuguesa pela escalação do jogador Heverton, que estava em situação irregular. O time do Canindé perdeu quatro pontos, e isso o rebaixou para a segunda divisão do futebol nacional.
A principal alegação da diretoria rubro-verde, contudo, é que a punição se baseou em um dispositivo irregular. A Portuguesa foi condenada com base no artigo 133 do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva), mas a cúpula da equipe argumenta que esse regulamento foi revogado em 2010 pelo Estatuto do Torcedor, que tem texto conflitante e hierarquia superior.
Essa análise sobre o dispositivo que alicerçou a condenação motivou ações de torcedores, entidades de classe e até do Ministério Público de São Paulo. A diretoria da Portuguesa, contudo, relutou até esta semana para acionar a Justiça.
Na segunda-feira, o presidente do clube, Ilidio Lico, convocou reunião de cúpula para avisar que a Portuguesa recorreria à Justiça Comum. Ouviu de alguns dirigentes que o clube já estava até atrasado para isso.
A postura incisiva do mandatário rubro-verde foi tomada depois de ele ter tentado negociar com a CBF. A Portuguesa tentou articular uma manobra política para seguir na Série A ou receber uma compensação financeira pelo rebaixamento – a cota de TV da primeira divisão, por exemplo.
No entanto, a CBF não fez sequer uma proposta para a Portuguesa. Em reuniões com Lico, representantes da entidade recomendaram que a equipe desistisse de brigar para tentar mudar a decisão do STJD. Depois, segundo eles, a situação poderia ser debatida.
A peça que a Portuguesa apresentou à 43ª Vara Cível de São Paulo foi montada por Orlando Cordeiro de Barros, vice-presidente jurídico do clube, e Daniel Neves, advogado e professor que é torcedor do clube e tem acompanhado o caso desde o início.
Neves, aliás, é um dos principais reforços da Portuguesa para o caso. Ele já havia participado de reuniões do conselho deliberativo do clube e vinha sendo o principal articulador do movimento de torcedores contra a decisão do STJD.
Antes de recorrer a ele, a Portuguesa também tentou outro caminho. O clube negociou com advogados como Antonio Cezar Peluso e Belisário dos Santos Júnior, mas esbarrou na questão financeira e desistiu de contratá-los.
A Portuguesa também chegou a conversar com Flavio Raupp, ex-diretor de marketing do Gama, que havia comandado ação do clube do Distrito Federal contra a CBF em 1999. Ele apresentou um dossiê sobre o caso à diretoria rubro-verde e chegou a aconselhar a cúpula da equipe paulista, mas não foi procurado depois disso.
FOTO: UOL
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