publicidade
Victor Ramos tem inscrição no ano passado analisada pelo Tribunal Arbitral do Esporte

Victor Ramos tem inscrição no ano passado analisada pelo Tribunal Arbitral do Esporte

Marinho Saldanha

Do UOL, em Porto Alegre

O previsto eram oito horas, mas depois de pouco mais de cinco, os árbitros do Tribunal Arbitral do Esporte (TAS) optaram por suspender a audiência que analisa o pleito do Internacional no caso Victor Ramos. A questão para isso é a capacidade do Tribunal em avaliar o caso. Até quinta-feira a decisão de prosseguir ou não será anunciada, e todos os envolvidos consideram seguras suas alegações.

O pedido partiu do Vitória. Segundo o clube rubro-negro, o recurso do Inter não poderia ser levado ao TAS sem ser julgado no STJD, um caso conhecido como "supressão de instância", que é quando determinada ação vai para um tribunal superior sem passar pelo anterior. O Procurador-Geral do STJD, Glauber Navega Guadelupe, optou pelo arquivamento em 19 de dezembro do ano passado. Assim, o caso não foi julgado na Justiça Desportiva do Brasil.

Para sustentar tal alegação foi convocada participação do advogado Wladimyr Camargos. Ele foi apresentado como especialista e explicou durante aproximadamente 30 minutos como funciona a Justiça Desportiva do Brasil. Depois da participação, por volta das 9h pelo horário brasileiro, os árbitros suspenderam a audiência, para descontentamento do Internacional. Irão avaliar a jurisdição do TAS sobre a pauta.

Segundo apurou a reportagem do UOL Esporte, o clube gaúcho considera que, uma vez que foi analisado o mérito do caso, é necessário garantir o direito de recurso. Ou seja, a parte descontente tem a garantia de procurar uma instância superior. E a corte acima do STJD, adequada para isso, é o TAS.

A questão é polêmica e divide opiniões. Juristas ouvidos pela reportagem têm análises diversas sobre o caso. Na avaliação de Felipe Ezabella, o Internacional recorreu corretamente ao CAS, mas é difícil entender o julgamento sem que tenha ocorrido antes no STJD. "Ele é um tribunal recursal. Na Justiça Desportiva hoje vivemos um limbo, sem a certeza de qual o melhor caminho a percorrer. A decisão deles terá validade no Brasil? É outra discussão importante", disse.

Inter deve ter a chance do julgamento
Mesmo com debate, a tendência ainda é positiva ao Internacional, ao menos no que diz respeito a ser julgado pelo TAS. A garantia de recurso à corte prevista pela CBF e o ato de arquivar como decisão podem pesar na análise dos árbitros.

"O TAS é o revisor das decisões do futebol. Há um termo chamado julgamento de novo. Ou seja, o TAS está livre para receber inteiramente a demanda, considerando fatos novos e provas que não foram apreciados ou submetidos ao juízo de origem. Não estou analisando o processo, mas cabe o julgamento, sim", sublinhou Franklin. "O Inter está correto em recorrer. Sem entrar no mérito, mas o órgão acima do STJD é o TAS, então os recursos caem para lá. Eu diria que a tendência é que recebam o pedido", completou. Tal tese é mais forte também na análise de outros profissionais ouvidos pela reportagem.

O depoimento que levantou dúvidas

O único depoimento que ocorreu na audiência realizada na terça-feira foi de Wladimyr Camargos. O jurista, renomado por participação na construção do CBJD e em diversos processos nacionais, falou por aproximadamente 30 minutos. Respondeu três perguntas dos árbitros e uma dos advogados do Inter.

"Não sou advogado de nenhuma das partes, fui convidado pelos advogados do Vitória para ser arguido enquanto especialista. Falei em termos processuais, como funciona o CBJD, era mais para esclarecer como funcionam os processos no STJD. Não é nada conclusivo. Eles fazem as perguntas, respondemos. Não participei do restante da audiência, só deste momento", disse ao UOL Esporte.

Camargos não tem autorização para emitir qualquer opinião sobre o caso. "Não houve pergunta específica sobre artigo ou peculiaridade do STJD, mas questionamentos gerais. Eles são todos estrangeiros, não sabiam como funciona a Justiça Desportiva brasileira. Foi importante para esclarecer tudo", finalizou.

Até quinta-feira uma manifestação oficial irá partir do Tribunal. São quatro opções que se apresentam: considerar que não há capacidade para analisar o caso e simplesmente desconsiderar; considerar que não há capacidade de julgar o caso e ordenar que o STJD julgue; considerar que há capacidade de julgar o caso e marcar uma nova audiência; ou considerar que há capacidade de julgar o caso e analisar as argumentações a partir do que foi entregue por escrito.

Foto: AFP PHOTO / Heuler Andrey

Compartilhe:
Imagem Nuvem de Notificações

Últimas do seu time

  • Tabela

  • BRASILEIRÃO 2017

  • Classificação
    Pontos
  • 1 Cor
    72
  • 2 Pal
    63
  • 3 San
    63
  • 4 Grê
    62
  • 5 Cru
    57
  • Veja tabela completa