Decisão de rebaixado para a Série B pode ficar somente para 2014

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Paulo Passos
Do UOL, em São Paulo

Uma semana após a última rodada, o Campeonato Brasileiro de 2013 ainda não acabou e é provável que não termine neste ano. Numa sala no décimo quinto andar de um prédio no centro do Rio de Janeiro, o futuro de Portuguesa e Fluminense no torneio começa a ser decidido nesta segunda-feira em julgamento do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva). O clube paulista será rebaixado caso perca os quatro pontos previstos em pena por escalar Héverton de forma irregular na partida contra o Grêmio, válida pela última rodada do torneio. A derrota da Lusa no tribunal salvaria o Fluminense da queda para a série B.
A acusação contra a Portuguesa será votada por uma comissão disciplinar composta por cinco pessoas. O resultado sairá na noite desta segunda, horas após o início do julgamento, previsto para começar às 17h. Tanto o clube paulista quanto a procuradoria do STJD, que apresentou a denúncia, e o Fluminense, que pediu para ser parte envolvida no processo, podem recorrer à decisão que será tomada. Sendo assim, o caso será decidido no Tribunal Pleno do STJD, que pode ocorrer apenas no ano que vem.
Advogados especialistas em justiça desportiva consultados pelo UOL Esporte apontaram que há grande risco da decisão sobre a perda de pontos da Portuguesa ser postergada para 2014. Isso porque o julgamento em última instância acontece às quintas-feiras. Como as partes têm três dias para apresentar recurso, ele já não poderia acontecer nesta quinta, sobrando duas datas, que caem no período de recesso de Natal e Ano Novo.
De acordo com o blog do Rodrigo Mattos, o presidente do STJD deve pedir uma sessão extraordinária para definir o caso no dia 26 de dezembro. Porém, essa decisão depende de um quórum mínimo de cinco auditores presentes.
No julgamento desta segunda-feira, a Portuguesa terá 15 minutos para fazer a sua defesa, que acontece após a promotoria apresentar a denúncia. O Fluminense, que se beneficiará caso o clube paulista perder os pontos, também poderá participar do julgamento.
O advogado contratado pela Portuguesa João Zanforlin revelou ao UOL Esporte que irá apresentar um depoimento gravado do maestro João Carlos Martins, seguidor do clube. Torcedores ? quatro ônibus foram alugados pela torcida Leões da Fabulosa ? e nove jogadores estarão presentes no julgamento, que é aberto ao público.
"O clamor popular tem de ser levado em conta. Todos querem um campeonato limpo, decidido em campo e o tribunal precisa pensar nisso", diz Zanforlin.
A Portuguesa será julgada pelo STJD por ter escalação irregular do jogador Heverton na última rodada do Campeonato Brasileiro. O meio-campista havia sido expulso em partida contra o Bahia e cumprido suspensão automática contra a Ponte Preta, mas teve pena ampliada na sexta-feira que precedeu o empate sem gols com o Grêmio.

Foto: UOL

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